PT
Informação legal

Termos de utilização

Ao usar o OffDayz, aceita os termos abaixo.

Apenas informativo

As informações sobre feriados, dias de compensação, pontes e férias escolares são indicativas. Verificamo-las com cuidado, mas as leis e as decisões oficiais podem mudar. A data dos seus dias de compensação é marcada pelo empregador. Prevalecem sempre o Código do Trabalho, o Jornal Oficial (Legilux) e os regulamentos grão-ducais.

Planeador de pontes

As pontes e os planos são calculados automaticamente e são apenas sugestões. As suas férias são aprovadas pelo empregador.

Links de afiliado e sites externos

Alguns links são de afiliado e estão assinalados como «link de afiliado»; se reservar através deles, recebemos uma comissão, sem custo adicional para si. A reserva é feita diretamente na Booking.com, segundo as condições dela — o OffDayz não é parte nesse contrato. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites externos.

Propriedade intelectual

Os textos, o design, o logótipo e o código do OffDayz pertencem ao responsável. Os dados públicos (datas dos feriados) são de uso livre; se reutilizar o nosso conteúdo, indique o OffDayz com uma ligação.

Limitação de responsabilidade

O site é disponibilizado gratuitamente e «tal como está». Não somos responsáveis por decisões tomadas apenas com base nestas informações nem por interrupções do site.

Lei aplicável e contacto

Aplica-se a lei romena (o responsável está estabelecido na Roménia), sem prejuízo dos direitos imperativos de que goza como consumidor no seu país. Dúvidas: [email protected].

Informação legal

Informações exigidas pelo artigo 5.º da lei luxemburguesa alterada de 14 de agosto de 2000 relativa ao comércio eletrónico:
Kelemen A. Róbert PFA, empresário em nome individual segundo o direito romeno (PFA – persoană fizică autorizată), titular: Kelemen A. Róbert
Endereço geográfico: Strada Someșului 120, 407280 Florești, distrito de Cluj, Roménia
Registado no registo comercial da Roménia (Registrul Comerțului, ONRC) com o n.º F2026040203009
Número de identificação fiscal romeno (CUI): 55433389
Não registado para efeitos de IVA (sem número de IVA).
E-mail: [email protected]

Responsável

  • Operador: Kelemen A. Róbert PFA
  • Número de identificação fiscal (CUI): 55433389
  • N.º de registo comercial: F2026040203009
  • Sede: Strada Someșului 120, 407280 Florești, jud. Cluj, România
  • E-mail: [email protected]

Última atualização: 2026-11-20